Duarte Faria
Advogados

Planejamento fiscal, restituição de tributos, defesas administrativas e execuções fiscais.

Crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro nacional e a administração pública.

Constituição de empresas, M&A, governança corporativa, recuperação judicial e falências.

Estruturação de operações societárias, due diligence, negociação e integração de empresas.

Contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, imóveis e direitos do consumidor.

Rescisões, horas extras, assédio moral, equiparação salarial e dissídios coletivos.

Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte e revisões do INSS.

Defesa criminal, habeas corpus, crimes econômicos e financeiros, tráfico e crimes digitais.

Planos de saúde, fornecimento de medicamentos, responsabilidade médica e hospitalar.

Revisão de contratos, juros abusivos, negativações indevidas e fraudes financeiras.

Registro de candidaturas, impugnações, crimes eleitorais e prestação de contas.

Inventários, testamentos, partilha de bens, planejamento sucessório e herança digital.

Participação em licitações, recursos administrativos, impugnações e contratos públicos.

Análise de editais, due diligence jurídica, arrematação e regularização de imóveis leiloados.

Relações com o Poder Público, servidores, concessões, permissões e responsabilidade do Estado.