DUARTE FARIA
ADVOGADOS
← Todas as áreas
Edificio governamental e institucional para direito eleitoral
Direito Eleitoral

Assessoria jurídica em toda a jornada eleitoral

Registro de candidaturas, impugnações, crimes eleitorais e prestação de contas.

Nosso papel

O Direito Eleitoral é um dos ramos mais técnicos e com prazos mais curtos do ordenamento jurídico brasileiro. Assessoramos candidatos, partidos e coligações em todo o ciclo eleitoral — do registro à diplomação — com atenção especial às normas da legislação eleitoral em constante evolução e às resoluções do TSE.

Também atuamos na defesa de candidatos em ações de impugnação de mandato, investigações por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e crimes eleitorais. Nossa atuação preventiva minimiza riscos e garante que a campanha transcorra dentro dos limites legais.

Como atuamos
Registro de candidatura (DRAP)
Impugnação e contestação de registro
Prestação de contas eleitorais
Direito de resposta e propaganda negativa
AIJE e AIME — ações de impugnação
Crimes eleitorais — defesa
Financiamento de campanha (SPCE)
Consultas ao TSE e TRE
Nossa equipe na área
Igor Duarte Faria
Igor Duarte Faria
Sócio-Fundador
OAB SP 473.866

Precisa de assessoria em Direito Eleitoral?

Nossa equipe está disponível para analisar seu caso com atenção e discrição.

Falar com advogadoEnviar mensagem