DUARTE FARIA
ADVOGADOS
← Todas as áreasO Direito Eleitoral é um dos ramos mais técnicos e com prazos mais curtos do ordenamento jurídico brasileiro. Assessoramos candidatos, partidos e coligações em todo o ciclo eleitoral — do registro à diplomação — com atenção especial às normas da legislação eleitoral em constante evolução e às resoluções do TSE.
Também atuamos na defesa de candidatos em ações de impugnação de mandato, investigações por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e crimes eleitorais. Nossa atuação preventiva minimiza riscos e garante que a campanha transcorra dentro dos limites legais.
Registro de candidatura (DRAP)
Impugnação e contestação de registro
Prestação de contas eleitorais
Direito de resposta e propaganda negativa
AIJE e AIME — ações de impugnação
Crimes eleitorais — defesa
Financiamento de campanha (SPCE)
Consultas ao TSE e TRE
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Nossa equipe está disponível para analisar seu caso com atenção e discrição.
