DUARTE FARIA
ADVOGADOS
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Coluna clássica de tribunal
Direito Tributário

Estratégia fiscal, execuções e recuperação de tributos

Planejamento fiscal, restituição de tributos, defesas administrativas e execuções fiscais.

Nosso papel

Atuamos em toda a cadeia tributária do cliente: do planejamento preventivo à litigância em casos complexos de execução fiscal e autuações do Fisco. Nosso foco é construir estratégias que reduzam a carga tributária com segurança jurídica, explorando todos os instrumentos legais disponíveis — do PERT ao REFIS, da transação tributária ao Negócio Jurídico Processual.

Na frente contenciosa, defendemos contribuintes em autos de infração, CDAs e bloqueios BACENJUD, com sólida experiência em Tribunais Administrativos (CARF, TIT/SP) e nas instâncias judiciais federais. Também atuamos na recuperação de créditos tributários pagos indevidamente, com análise de prescrição, decadência e pedidos de restituição via SEFAZ e Receita Federal.

Como atuamos
Planejamento tributário preventivo
Defesa em autos de infração e CDAs
Execução fiscal — embargos e exceções
Transação tributária e parcelamentos especiais
Restituição e compensação de tributos
CARF e TIT — contencioso administrativo
Análise de incentivos fiscais
NJP — Negócio Jurídico Processual
Nossa equipe na área
Igor Duarte Faria
Igor Duarte Faria
Sócio-Fundador
OAB SP 473.866
Lucas Rossi
Lucas Rossi
Assistente Jurídico

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