DUARTE FARIA
ADVOGADOS
← Todas as áreasO mercado público é uma das principais fontes de receita para empresas de todos os portes, mas exige conhecimento técnico das regras da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), dos editais e dos procedimentos específicos de cada modalidade. Assessoramos empresas desde a análise do edital até a assinatura do contrato e execução.
Também atuamos na defesa de licitantes prejudicados por irregularidades nos processos: recursos administrativos, impugnações de edital, mandados de segurança e ações de responsabilidade. Monitoramos modalidades específicas como pregão eletrônico, concorrência, RDC e credenciamento.
Análise preventiva de editais
Recursos e impugnações administrativas
Contrato administrativo — revisão e execução
Sanções administrativas — defesa
Pregão eletrônico — assessoria
Mandado de segurança em licitação
Nova Lei 14.133/21 — adequação
Diálogo competitivo e credenciamento
Precisa de assessoria em Assessoria em Licitação?
Nossa equipe está disponível para analisar seu caso com atenção e discrição.
