Contamos com advogados que possuem expertise nas leis e regulamentações relacionadas à prática médica e à prestação de cuidados de saúde. Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos:
Defesa Profissional: Representação legal de profissionais da saúde em processos disciplinares, éticos ou legais perante conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Medicina (CRM), ou em ações judiciais civis ou criminais decorrentes da prática médica.
Assessoria a Instituições de Saúde: Prestação de consultoria jurídica a hospitais, clínicas, laboratórios e outras instituições de saúde em questões regulatórias, contratuais, compliance, responsabilidade civil, gestão de riscos e outras áreas relacionadas.
Contratos e Acordos Médicos: Elaboração, revisão e negociação de contratos médicos, como contratos de prestação de serviços médicos, contratos de parceria entre profissionais da saúde, contratos de cooperação entre instituições médicas, entre outros.
Litígios de Responsabilidade Médica: Representação de pacientes e profissionais da saúde em casos de responsabilidade médica, incluindo ações de indenização por erro médico, negligência, imperícia ou omissão durante o tratamento médico.
Confidencialidade e Privacidade: Orientação sobre questões relacionadas à confidencialidade e privacidade de informações médicas, incluindo o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações de proteção de dados pessoais.
Mediação e Arbitragem: Mediação e arbitragem de disputas entre profissionais da saúde, pacientes e instituições médicas, oferecendo uma alternativa mais rápida e menos litigiosa para resolver conflitos.
Advocacia Preventiva: Prestação de consultoria preventiva para evitar litígios, minimizar riscos legais e promover boas práticas clínicas e éticas no ambiente médico.
Ações Judiciais: Propositura de ações judiciais contra planos de saúde em casos de negativas de cobertura, descumprimento contratual, reajustes abusivos, rescisão indevida de contrato e outras irregularidades, visando obter decisões favoráveis que garantam os direitos do consumidor.
Liminares e Tutelas de Urgência: Solicitação de liminares e tutelas de urgência em casos de necessidade imediata de tratamento médico, garantindo o acesso rápido ao cuidado de saúde necessário enquanto a ação judicial tramita.
Ao contar com nosso suporte de profissionais qualificados nessa área, profissionais da saúde, instituições médicas e pacientes podem garantir que seus direitos sejam protegidos e que estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis ao setor médico.